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Como preparar a sua mala

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Na minha opinião, a melhor parte da viagem é preparar as malas para partir.
Mas com isso, surgem dúvidas:
Qual o peso da bagagem de mão ou mochila?
Quantas malas posso despachar no check-in da companhia aérea?
O que posso levar na bagagem de mão?
O que é tax free?


BAGAGEM DE MÃO E PARA DESPACHAR

A bagagem de mão deve pesar no máximo 5 kg para qualquer companhia aérea e não deve conter os seguintes itens: corta-unhas, limas, canivetes, tesouras, facas ou objetos cortantes, brinquedos que imitem armas, sprays, produtos inflamáveis, isqueiros, ferramentas, bastões, armas/munições e líquidos que superem 100 ml.
Saiba como é o Controle de Segurança nos aeroportos.

Líquidos

O liquido deve estar em um frasco de capacidade máxima de 100ml. O ideal é que todos os frascos estejam em um saquinho de plástica transparente com fecho reutilizável do tipo Zip. Este saco não deve superar 1 litro e as dimensões não devem ser superiores a 20x20cm.

Malas para despachar


  1. Não esqueça de identificar suas malas fora e dentro com seus dados pessoais.
  2. Não aceite bagagens de estranhos.
  3. A embalagem de proteção das malas nos aeroportos é bom para protegê-las de chuva, neve e dos transportes dentro dos aeroportos.

  4. Consulte o limite de pesos
  • Vôo Intercontinental (Brasil / Itália / Brasil) – 2 peças de 32 kgs
  • Vôo dentro da Itália -  1kg de 23 kg caso a bagagem exceda o peso não pode superar 32 kg.

Atenção:

Veneza não é uma cidade fácil para bagagens, eu aconselho malas de rodinhas (uma por pessoa) ou mochilão. Informe-se exatamente onde você estará hospedado. Todos os tipos de estrutura hoteleira informam seus clientes o melhor modo de chegar neles. Não é nada agradável estar perdido com mais de uma mala em Veneza. Os táxis de água tem um custo elevado, não menos de 50 euros. Além disso, a maioria dos hotéis não possuem elevadores, portanto prepare-se para subir escadas... Aproveite para perder-se SEM malas!

Embalar a mala para protegê-la

Safe Bag
Preços 2012
Por mala: Euro 9,90
Presente nos aeroportos Bologna, Florença, Génova, Napoles, Olbia, Palermo, Pisa, Turim, Treviso, Veneza, Verona

Fonte: TAMAlitaliaTap


A voltagem e as tomadas na Itália

Em todo o território italiano, a frequência é 50 Hz e a tensão é 230 V. Conheça os tipos de tomadas na Itália.


Tipo C


Tomada Tipo C

Tipo F

Tipo L


Fonte: Viaggiatori.it

 

Tax free

O procedimento tem normas básicas para a maioria dos países que adotam o sistema. Na hora da compra é fundamental apresentar o passaporte e pedir o formulário de solicitação de devolução do imposto - sem ele não se consegue o reembolso. No caso dos países que integram a União Européia, as compras têm que ser exportadas num prazo de três meses após a compra. As notas fiscais, o formulário e as mercadorias devem ser apresentadas a um inspetor da Alfândega no aeroporto, que validará o pedido de isenção da taxa. Em épocas de alta temporada e aeroportos cheios, reserve um tempo extra (até três horas de antecedência, conforme o caso) para fazer esta operação. Dependendo do país, o turista poderá enviar seu pedido de reembolso pelo correio, ou solicitar a devolução no próprio aeroporto. O reembolso pode vir por carta, em cheque, ou creditado no extrato do cartão de crédito.

Há empresas que agilizam o processo de reembolso, mediante a cobrança de uma taxa - geralmente deduzido do total a ser devolvido ao cliente.

A Global Refund é uma empresa multinacional, de origem sueca, que providencia a restituição do IVA em 32 países. As lojas que trabalham com o sistema exibem um adesivo (foto) colado na vitrine ou em local visível. Na hora da compra, basta pedir ao vendedor das lojas afiliadas o "tax refund cheque", que deverá ser apresentado a um funcionário da Alfândega quando o viajante estiver deixando o país ou a União Européia. O oficial vai validar o cheque de devolução, que poderá ser trocado por dinheiro num dos postos de atendimento do sistema Global Refund (Tax Free Shopping), ou enviado à empresa para que o reembolso seja providenciado (através de cheque ou depósito na conta do cartão de crédito). A Premier Tax Free opera nos mesmos moldes da Global Refund. É uma empresa de origem irlandesa e atua na Europa.

Itália
Na Itália, o reembolso do VAT pode ser solicitado após a partida, diretamente à loja pelo cliente. Porém, se preferir receber o valor em dinheiro, pode optar por sistemas alternativos, como o Tax Free Shopping, do Global Refund, que deduzirá uma taxa de serviço do valor a ser reembolsado. Mais de 1.800 lojas oferecem o serviço de reembolso do VAT pelo sistema Tax Free. De acordo com o gênero do artigo, o valor do VAT pode ser de 4%, 10% ou 20% e vem incluído no preço da mercadoria. O valor mínimo para cada compra numa única loja para o pedido de restituição é de 154,94 euros. A solicitação de reembolso pode ser feita nos principais aeroportos.


Fonte: O GloboAgenzia delle Dogane

Compras em Loja Franca (Duty Free Shop)


O viajante pode adquirir, com isenção de tributos, nas lojas francas (duty free shops) dos portos e aeroportos, após o desembarque no Brasil e antes de sua apresentação à fiscalização aduaneira, mercadorias até o valor total de U$ 500.00. Esse valor não é debitado da cota de isenção de bagagem a que o viajante tem direito.

Além do limite global de U$ 500.00, as mercadorias adquiridas nas lojas francas estão sujeitas aos seguintes limites quantitativos:
  • 24 unidades de bebidas alcoólicas, observado o quantitativo máximo de 12 unidades por tipo de bebida
  • 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas
  • 250g de fumo preparado para cachimbo
  • 10 unidades de artigos de toucador
  • 3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos
Menores de 18 anos, mesmo acompanhados, não podem adquirir bebidas alcoólicas e artigos de tabacaria.

Bens adquiridos nas lojas francas do Brasil, no momento da partida do viajante para o exterior, nas lojas duty free no exterior e os adquiridos em lojas, catálogos e exposições duty free dentro de ônibus, aeronaves ou embarcações de viagem têm o mesmo tratamento de outros bens adquiridos no exterior, passando a integrar a bagagem do viajante. Em resumo, essas mercadorias não aproveitam do benefício da isenção concedido às compras nas lojas francas do Brasil, efetuadas no momento da chegada do viajante.

Fonte: Receita Federal


Alfândega


O que o viajante NÃO pode trazer do exterior como bagagem


Não são conceituados como bagagem, no sentido aduaneiro, mesmo que trazidos pelo viajante:
  1. Objetos destinados a revenda ou a uso industrial
  2. Automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, trailers e demais veículos automotores terrestres, suas partes e peças
  3. Aeronaves e suas partes e peças
  4. Embarcações de todo tipo, motos aquáticas e similares e motores para embarcações e suas partes e peças

O que é PROIBIDO trazer do exterior pelo viajante

  1. O viajante não pode trazer para o Brasil:
  2. Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior
  3. Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem
  4. Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro
  5. Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente
  6. Espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, em qualquer fase do ciclo vital, sem permissão do órgão competente
  7. Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência
  8. Mercadorias cuja produção tenha violado direito autoral ("pirateadas")
  9. Produtos contendo organismos geneticamente modificados
  10. Os agrotóxicos, seus componentes e afins
  11. Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública
  12. Substâncias entorpecentes ou drogas
Atenção: Esses bens, se trazidos pelo viajante, serão apreendidos pela Aduana. O viajante pode ainda, conforme o caso, ser preso pelas autoridades brasileiras e processado civil e penalmente.

Fonte: Receita Federal

 

Fiscalização nos aeroportos brasileiros - bens a declarar

 

Todo viajante que ingressa no Brasil, qualquer que seja a sua via de transporte, deve preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), que é fornecida pelas empresas de transporte, agências de viagens ou obtido nas repartições aduaneiras.
O viajante que estiver chegando ao Brasil portando valores em montante superior a R$10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda, em espécie, além de prestar essa informação na DBA, é obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV), por meio da internet, e se apresentar à fiscalização aduaneira do local de entrada no País, para fins de conferência.
O viajante que traz outros bens, incluídos no conceito de bagagem, cujo valor global exceda a cota de isenção, mas que não excedam os limites quantitativos de bens para a via de transporte utilizada deve pagar o imposto de importação (II), calculado à base de 50% do que exceder a cota de isenção (valor total dos bens – cota de isenção), por meio de documento próprio (Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf), na rede bancária brasileira.
O viajante que exceder os limites quantitativos de bens para a via de transporte utilizada deverá providenciar o despacho de importação dos bens excedentes sob o regime de tributação comum.
Se não for possível o pagamento do imposto no momento do desembarque, os bens sujeitos à tributação são retidos pela Aduana, mediante o preenchimento e entrega, ao viajante, do Termo de Retenção e Guarda dos Bens, contendo informações referentes ao viajante e aos bens retidos. A liberação dos bens é efetuada posteriormente mediante a apresentação, pelo viajante, do Termo de Retenção e do comprovante do pagamento do imposto ou após a conclusão do despacho de importação sob o regime de tributação comum, conforme o caso
O viajante deve dirigir-se à fiscalização aduaneira, no setor de "BENS A DECLARAR", quando estiver trazendo:
I - animais, vegetais ou suas partes, sementes, produtos de origem animal ou vegetal, produtos veterinários ou agrotóxicos;
II - produtos médicos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos para limpeza ou materiais biológicos;
III - medicamentos, exceto os de uso pessoal, ou alimentos de qualquer tipo;
IV - armas ou munições;
V - bens sujeitos a restrições ou proibições ou ao regime comum de importação;
V - bens aos quais será dada destinação comercial ou industrial, ou outros bens que não sejam passíveis de enquadramento como bagagem;
VI - bens que devam ser submetidos a armazenamento para posterior despacho no regime comum de importação,
VII - bens sujeitos ao regime aduaneiro especial de admissão temporáriaquando sua discriminação na DBA for obrigatória;
VIII - bens cujo valor global ultrapasse o limite de isenção para a via de transporte,
IX - bens que excederem limite quantitativo para fruição da isenção; ou
X - valores em espécie em montante superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou seu equivalente em outra moeda.
Nos demais casos, o viajante deve dirigir-se ao setor "NADA A DECLARAR".
Atenção:
Como parte do seu trabalho, as autoridades aduaneiras podem questionar os viajantes a qualquer momento, assim como inspecionar as suas bagagens, declaradas ou não. Em caso de dúvida, o viajante deve declarar seus bens ou solicitar informações junto à fiscalização aduaneira.
Declarar seus bens não significa, necessariamente, que a sua bagagem será examinada. A escolha indevida pelo setor "NADA A DECLARAR" equivale a efetuar declaração falsa e acarreta multa de 50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção.
As mercadorias que revelem finalidade comercial, se não forem declaradas pelo viajante, antes de qualquer ação da fiscalização aduaneira, sujeitarão o viajante a multa ou, até mesmo, a apreensão das mercadorias, para fins de aplicação da pena de perdimento.
As pessoas físicas somente podem importar mercadorias para uso próprio
A ocultação de bens, qualquer que seja o processo utilizado, pode acarretar o seu perdimento em favor da Fazenda Nacional Brasileira, além de outras penalidades previstas na legislação brasileira.
Podem ser severas as penalidades aplicáveis pela não declaração de bens de importação proibida, com restrições a sua entrada ou, ainda, daqueles sujeitos a pagamento de tributos.
A legislação brasileira prevê penalidades por falsas declarações e/ou a apresentação de documentos fraudulentos, que variam desde multas calculadas sobre o valor dos bens até a sua apreensão para a aplicação da pena de perdimento, além de constituir crime.
Após o desembaraço aduaneiro, não é admitida a apresentação de bens, com intuito de obter documento que comprove a sua entrada no país como bagagem.
Alguns medicamentos estão sujeitos a controle especial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, nessa condição, só poderão entrar no País após a manifestação favorável da autoridade sanitária. Tenha sempre em mãos a receita médica, que indique o nome e domicílio do paciente, posologia ou modo de uso do medicamento e a periodicidade do tratamento.
Bagagem Desacompanhada – Procedimentos na Chegada ao Brasil
As limitações, indicadas para a bagagem acompanhada, relativas aos bens que não podem ser trazidos como bagagem e bens de importação proibida, aplicam-se também à bagagem desacompanhada.
A bagagem desacompanhada deve provir do país ou dos países de procedência do viajante.
A bagagem desacompanhada deve chegar ao Brasil dentro do período de três meses anteriores ou até seis meses posteriores ao desembarque do viajante. Fora desse prazo, os bens não são considerados como bagagem, sujeitando-se ao regime de importação comum para bagagens.
A data do desembarque do viajante no Brasil é comprovada mediante a apresentação do bilhete da passagem, de declaração da empresa transportadora, ou do passaporte.
O despacho aduaneiro de bagagem desacompanhada somente pode ser processado após a chegada do viajante e deve ser iniciado no prazo de até 90 dias contado da descarga dos bens, sob pena de ser considerada abandonada. O viajante pode providenciar o despacho pessoalmente ou por meio de despachante aduaneiro por ele nomeado.
O viajante deve providenciar o despacho aduaneiro da sua bagagem por meio da Declaração Simplificada de Importação (DSI) eletrônica, registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), podendo, nesse caso, ser dispensado o procedimento de habilitação para utilizar o Siscomex se a declaração for transmitida para registro por um funcionário da Aduana ou elaborada por um despachante aduaneiro nomeado pelo viajante. O pagamento do imposto de importação, se for o caso, é feito no momento do registro da DSI.
Os bens que compõem a bagagem devem ser relacionados na DSI. Para facilitar a conferência aduaneira, recomenda-se que os bens sejam distribuídos em caixas numeradas, agrupando-se, quando possível, os bens afins, que se relacione o conteúdo de caixa por caixa, por exemplo, conteúdo da caixa nº 1 (discriminando todos os bens ali contidos), conteúdo da caixa nº 2 e assim por diante.
A liberação dos bens é efetuada após a conferência aduaneira da bagagem.
Fonte: Receita Federal


Bagagem Extraviada

Quando houver extravio de bagagem, o viajante deve solicitar o registro da ocorrência ao transportador, no momento do desembarque, e procurar a fiscalização aduaneira para visar esse registro, a fim de assegurar o direito de usufruir posteriormente a sua cota de isenção.
Legislação de Referência
Portaria MF nº 440, de 30 julho de 2010
Instrução Normativa da RFB nº 1059, de de agosto de 2010
Decreto nº 6.759/2009 (arts. 87, 101, 102, 155 a 168, 681, 702 e 713)
Fonte: Receita Federal

 


Trânsito nos aeroportos comunitários

 

Para aqueles que estão em trânsito nos aeroportos da União Européia provenientes de escalas em aeroportos de países fora da UE.
Os produtos líquidos adquiridos em lojas Duty free em aeroportos fora da Comunidade Européia além dos seguintes países: Noruega, Suiça e Islândia podem ser confiscados nas eventuais escalas de trânsito nos países acima descritos.
O regulamento europeu 915/2007, de 31 de julho de 2007, prevê a igualdade e a segurança do tratamento das compras de substâncias líquidas realizadas nas lojas de Duty Free.
Alguns aeroportos estão em linha com os aeroporto da União Européia. São eles: Aeroportos de Cingapura, Aeroportos da Croácia (Ragusa, Fiume, Pola, Split, Zara e Zagabria).
A inteira lei  pode ser lida: Regolamento CE 820/2008 - 8 agosto 2008
Fonte: Enac
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